James Walker Júnior

Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se, inclusive, que uma deputada estaria estimulando tais atos, o que foi negado. Ataques assim estão se tornando cada vez mais frequentes (recentemente o ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado em Santa Catarina) e são inaceitáveis, […]

Embora na Carta de Liberdades de Henrique I, de 1100, já houvesse alguma limitação do poder real, considera-se a "Magna Charta Libertatum", ou simplesmente Magna Carta, de 1215, como sendo o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo e do princípio da separação de poderes, base fundamental do Estado […]