Pesquisar

Jânia Aparecida P. dos Reis

é advogada da Advocacia Cunha Ferraz, pós-graduada em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Jânia Reis: Abuso no poder diretivo do empregador gera dano moral

O contrato de emprego é fruto de um ajuste entre empregado e empregador, que pode ser expresso, caso em que as condições são estabelecidas de forma verbal ou escrita, ou mesmo tacitamente. Sempre que o trabalho for prestado por pessoa física, com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, o contrato será de emprego, ainda que a […]