Jefferson Carús Guedes

Dando continuidade a esta série de colunas sobre “O paraíso dos Conceitos Jurídicos”, de Jhering, observamos que o nosso ilustre visitante se mostra “farto” da Academia de História do Direito, se recordando do caso de um tipógrafo que, através da troca da letra “b” pela letra “m”, transformou a “suave flagrância de seus cabelos” em […]

ConJurNa coluna anterior, ressaltamos que o Decreto 848/1890 realizou uma espécie de trashing (no sentido discutido ao final desta coluna) com relação à tradição jurídica brasileira, inserindo entre nós o common law como fonte subsidiária. A exposição de motivos desse decreto, dirigida ao “generalíssimo”, e assinada por Campos Salles, então ministro da Justiça (e posteriormente presidente […]

ConJurPara dar continuidade a esta série de artigos sobre o Paraíso dos Conceitos Jurídicos de Jhering, e antes de ingressarmos na resposta que MacCormick ofereceu aos Critical Legal Studies, é preciso fazer uma breve reflexão sobre a tradição jurídica brasileira, desde sempre em permanente conflito de identidade. Ora Jekyll, ora Mister Hyde. Falemos do antigo artigo […]

Ao chegar à Academia de História do Direito, nosso pretendente ao “Paraíso dos Teóricos” recebe a informação de que quem não compreende a fundamental importância do período de reconstrução das fórmulas romanas não pode ser admitido na academia. Informam-lhe, a propósito, que a academia é dividida em duas classes: a primeira, para a “restauração dos textos”, […]

A relação entre direito e história é algo potencialmente tormentoso. Adailton Pires Costa observou que certa herança da tradição bacharelesca teria alguma influência na inserção de fragmentos de história do direito (“breve escorço histórico”) em cada monografia, TCC, dissertação e tese de direito, como legitimadora de uma “história oficial” e acrítica, “como eterno resgate às […]

Em um manicômio qualquer, imagine-se, nos perderíamos nas curvas da dúvida sobre a clausura de um sábio que sonhou em ser uma borboleta, ou de uma borboleta que sonhou ser um sábio chinêsi. Veríamos luzes, ouviríamos passos, tocaríamos a própria pele, sulcada pelos inafastáveis efeitos do tempo. Um sonho dentro de um sonho, que traria […]

Dando continuidade a esta discussão iniciada na coluna anterior, sobre o “Paraíso dos Conceitos Jurídicos”, é preciso fazer as referências e citar as fontes consultadas (como deve ocorrer nas garrafas de água mineral) com finalidade de adensamento das reflexões. É igualmente necessário situar o referido texto de Jhering em um momento histórico anterior ao “giro […]

Um fascinante leitor adormece na terceira página de certo livro de Direito Romano, deixando cair de suas mãos a caneta que segurava durante a leitura. Sobrevém-lhe um sonho, uma fantasia, em que Jhering, o sarcástico leitor, descreve o que seria o “Paraíso dos Conceitos Jurídicos”[i], e as intrigantes passagens e cômodos que permeiam um local […]

Haroldo Valladão já falava pela Advocacia-Geral da União vinte anos antes de sua previsão na Constituição de 1988 e vinte e cinco anos antes da sua efetiva criação. Essa inusitada passagem deve ser resgatada nas comemorações organização em lei da AGU, que coincide com o mais longo período de estabilidade democrática na República e de […]

A história que transmito foi a mim contada por Manuel Rivero, abogado del Estado de la Abogacia de España, em uma visita que fiz à Procuradoria do Contencioso daquele país. Como advertência, devo alertar que o relato traz muitos sinais de veracidade. Durante a visita me espantei com um grande quadro a óleo à cabeceira […]