Jerônimo Azambuja Franco Neto

Colocando o problema: na segunda-feira (27/8), os articulistas publicaram texto com criticas à terceirização enquanto fenômeno de indignidade e ao modo como vêm sendo tratados os direitos trabalhistas. A mensagem foi que qualquer fonte de trabalho humano, aí incluída a terceirização, deve propiciar dignidade na vida de todos os envolvidos. Dialogamos com o ex-ministro Pazzianoto, […]

Há mais de dois séculos, no dia 26 de maio de 1784, Wolfgang Amadeus Mozart disse, em carta a seu pai, que odiava fazer as pessoas infelizes[1]. O filho reconhece ao pai sua frustração em não fazer aquilo que amava, ou seja, deixar as pessoas felizes. A Constituição brasileira soa ter esse mesmo sentimento mozartiano […]

São inquietantes os debates jurídicos acerca do processo de impeachment no corrente ano, tendo em vista as intensas movimentações políticas nacionais. É imprescindível não se confundir, no entanto, a perspectiva jurídica daquele instituto com suas motivações e com suas implicações políticas. Os juristas Marcelo Cattoni, Bernardo Fernandes, Alexandre Bahia e Diogo Bacha publicaram importante e aprofundado texto […]