Jéssica Guedes

é pesquisadora no Legal Grounds Institute, estranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Constitucional e graduada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pesquisadora do Observatório de Raça e IA do Lawgorithm e advogada.

Internacional

Fake news, news e contra-fake: perspectivas do estado da regulação

O Legal Grounds Institute e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) organizaram o seminário "Democracia e Plataformas Digitais", que teve um painel dedicado a tratar sobre "fake news, news e contra-fake" com a participação da jornalista Patrícia Campos Mello, da assessora especial do Ministério da Justiça, Estela Aranha, do jornalista e escritor Pedro Doria […]

Consultor Jurídico

Opinião: LGPD e eleições: proteção de dados no contexto brasileiro

Diante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Direito Eleitoral tende a ser um dos principais pontos de discussão acerca de privacidade e proteção de dados no país em 2022. Antecipando esse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral […]

Consultor Jurídico

Passando a limpo o conteúdo do chamado “PL de Fake News”

Em 2017, fake news foi eleito como expressão do ano pela editora Collins [1]. Claro que o status alcançado pelas fake news nos últimos anos não foi adquirido à toa, especialmente quando se recorda a amplitude alcançada pelo tema em 2016, com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A campanha do então presidente dos […]