São inúmeras as situações em que se faz a produção de obras intelectuais para outrem, sobretudo quando de vínculos empregatícios ou contratuais; argumentar a importância de estudá-las é, pois, irrelevante, especialmente porque, sobretudo com as novas tecnologias da informação e da comunicação, hodiernamente, a questão da titularidade e do exercício dos direitos autorais sob encomenda […]