João Alberto Simões Pires Franco

é defensor público federal e integra o Grupo de Atuação Extraordinária da Defensoria Pública da União junto ao Supremo Tribunal Federal.

Casos da Defensoria Pública no STF são exemplos de acesso à Justiça

Sempre recorrente a discussão do acesso à Justiça das camadas carentes da população, tendo sido novamente destaque no II Pacto Republicano de 2009, que visa, por meio de várias ações, dar mais celeridade, acesso e efetividade à Justiça. Destaca-se, a respeito, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos mecanismos destinados a garantir aos hipossuficientes assistência […]