João Fiorillo de Souza

é pós-graduado stricto sensu em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, professor universitário da Estácio/Fal, lecionando a disciplina “Processo Penal” (2008-2010), defensor público do Estado de Alagoas desde 2003, corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (2019-2021) e foi membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas — Depen/MJ e do Conselho Estadual de Segurança Pública (AL).

Criminal

‘Prova’ oral irrepetível e sua utilização na decisão judicial: em busca de contornos ao artigo 155 do CPP

Atuando pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em dois casos julgados recentemente pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no RHC nº 175.415-AL, relator: ministro Jesuíno Rissato, j. 11/3/2024, e AgRg no AREsp nº 2.334.905-AL, rel. min. Jesuíno Rissato, j. 6/8/2024), surgiu a ocasião de analisar interessante questão jurídica acerca da possibilidade […]

Consultor Jurídico

Opinião: Em busca de limites ao artigo 209 do CPP

Em tempos de acentuado ativismo judicial, surgiu a oportunidade, atuando em determinado caso acompanhado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (HC nº 198.450-AL, relator ministro Roberto Barroso), de analisar interessante questão jurídica acerca dos limites da iniciativa probatória judicial, notadamente aquela estampada no artigo 209 do Código de Processo Penal. No caso concreto, o […]