é advogado criminalista e sócio do escritório Queiroz Prado Advogados. É também mestre em Filosofia do Direito. Foi coordenador da assessoria jurídica da Febem e Delegado de Polícia.
Existe hermenêutica jurídica em Heidegger? A pergunta me foi apresentada e eu gostaria de convidar os colegas a uma reflexão aberta, pois o pensamento não tem dono e se oferece a quem queira recolhê-lo. A reflexão é proposta a nós, operadores do Direito, que em nossa atividade diária, independentemente da área em que atuemos, trabalhamos […]
A Constituição Federal inicia seu texto com seus princípios fundamentais e um dos fundamentos do Estado é justamente a dignidade da pessoa humana (artigo1º, III). Logo depois, o artigo 5º, caput, assevera que o direito a vida é inviolável. O ordenamento brasileiro, assim, é amparado sobre dois pilares: dignidade da pessoa e vida humana. Por […]
Suzane von Richthofen tem a possibilidade técnica de ser absolvida em seu julgamento pelo tribunal do júri? A resposta é positiva. Existe tecnicamente tal possibilidade, sem que se venha a ferir nenhuma norma jurídica ou ética. Deve-se lembrar que o júri é organismo de natureza popular, em que os cidadãos decidem qual deve ser a […]
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime, contida na Lei dos Crimes Hediondos (HC 82.959-7). Mas quais são os efeitos dessa declaração? Atingirá a todos aqueles que cumpriram as exigências para a referida progressão? Em que momento o condenado por crime hediondo adquire o direito à […]
Sabe-se que o Direito é dinâmico, face à sua natureza social que, diante da sucessão dos fatos extremamente intensa, principalmente nos dias atuais, o obriga a se modificar constantemente, quer em sua forma, quer em sua interpretação, a fim de, com segurança, efetividade e eficácia, poder normatizá-los, visando a paz e o bem-estar da sociedade. […]
Ao tratarmos do Biodireito, adentramos em nova seara do campo do conhecimento e do pensar humanos. Assim, devemos ter em e mente a possibilidade de surgirem novos questionamentos, decorrentes de novos paradigmas que certamente nascerão. De acordo com as lições filosóficas atuais, diante de determinado tema surgem questões a serem exploradas, denominando-se a isto de […]
