é promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul; mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona-Espanha; especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais pela PUC-RJ.
Hoje, 24 de agosto de 2022, faz 140 anos que morreu, em São Paulo, Luiz Gonzaga Pinto da Gama. Um dos maiores Heróis nacionais, com "H" maiúsculo mesmo, é considerado, pela Lei nº 13.629/2018, "Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil". wikimedia commonsO advogado Luiz GamaWikimedia Commons Conhecido como "Advogado dos Escravos", nasceu livre, mas, aos 10 […]
Angélica Tedesco tinha uma beleza física singular, arrebatadora! Por onde passava, chamava a atenção para os seus atributos exuberantes, por sua pulcritude diferenciada, única. Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito simpática e inteligente. Contava 20 anos de idade. Mas era extremamente gananciosa; adorava dinheiro e almejava […]
Continuação da Parte 1 Segundo dados da Polícia Federal, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI), até o fim de 2020, considerando-se um interlúdio de 18 meses, foram abertos 41 inquéritos com suporte na LSN, dos quais 26 em 2019 e 15 no primeiro semestre de 2020. De janeiro de 2000 até 7 […]
"Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem" (José Saramago, "Ensaio sobre a cegueira". São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 310) Os […]
"O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem" (João Guimarães Rosa, "Grande Sertão: Veredas" Nos últimas dias, o panorama político-jurídico pátrio tem experimentado forte impacto, sobretudo em razão de algumas decisões do Supremo Tribunal […]
Nesta data, 14 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pelo artigo 82 da Lei nº 8.625/1993. É, portanto, um momento propício para perscrutar, ainda que superficialmente, alguns aspectos, problemas e desafios dessa instituição genuinamente ativa, plural, democrática, transparente e austera, cuja essência e atuação estão a revelar aquilo que de mais […]
Continuação da Parte 1 Outra perquisição palpitante é desvendar se o ANPP alcançaria processos com sentença prolatada. A esse respeito, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no mencionado caso, frisou: "Cabe destacar que el principio de retroactividad se aplica respecto de las leyes que se hubieren sancionado antes de la emisión de la sentencia, así […]
Há pouco tempo, exsurgiu a Lei nº 13.964, de 24/12/2019, que recebeu o epíteto de lei/pacote "anticrime”, promovendo significativas modificações no espectro jurídico, sobretudo na esfera processual penal, na execução da pena, bem como implicou a majoração de reprimendas para alguns tipos penais e a exigência de representação da vítima ou de seu representante, em […]
