João Luiz Rocha do Nascimento

Estamos em regime de quarentena, isolamento e distanciamento social há quase 120 dias e não sabemos exatamente como e quando sairemos dele, mesmo porque a experiência tem demonstrado que alguns ensaios nesse sentido resultaram frustrados, com o imediato retorno às regras mais rígidas. Diz-se que quando tudo acabar nada será como antes. Desde cedo aprendemos […]

Não é de hoje que o ex-ministro Eros Roberto Grau demonstra preocupação com o discurso dos juízes[1]. Por último, isso se deu com a publicação, no jornal O Globo, do artigo intitulado "Juízes que fazem as próprias leis"[2]. No artigo, Eros Grau lembra que independência e harmonia entre os poderes constituídos, por força do que […]

O barão Charles de Montesquieu, que concebeu um espírito para as leis, e o abade Emmanuel Joseph Sieyés, um dos primeiros teóricos do Poder Constituinte e mais conhecido pela autoria da obra O que é o terceiro estado?, são dois nomes associados a duas propostas, distintas entre si, imaginadas para o destino que seria dado […]