João Marcos Alves Batista

é advogado criminal, graduado em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

Lavagem ou autolavagem: eis a questão

O artigo 1º da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98) estabeleceu como núcleo da prática do crime de lavagem de capitais as condutas de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”. Ocultar seria a retirada de circulação […]