João Paulo Allain Teixeira

Uma das questões de maior impacto no panorama da democracia brasileira refere-se ao déficit de representação do pluralismo que caracteriza o perfil social do país. Tradicionalmente as lideranças políticas eleitas integram um perfil relativamente homogêneo, composto por homens, brancos, proprietários, reproduzindo o compromisso com a permanência de valores eurocentrados. Com a definição das candidaturas eleitas […]

As recentes decisões do STF envolvendo a incompetência/suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentam importante papel pedagógico. Em especial, chamam a atenção para os riscos de uma visão heroico-voluntarista que estava presente na "lava jato" e que tem seus representantes dentro do tribunal. Em artigo datado de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu o caráter […]

Passadas as eleições municipais, importa considerar entre o perfil dos candidatos eleitos a representatividade da diversidade social e do pluralismo cultural que os indicadores sociais brasileiros revelam, particularmente em relação à participação dos povos originários no debate político nacional. De acordo com os dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010, o Brasil possui cerca de […]

No último dia 27, uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção da comunidade jurídica e da sociedade civil brasileiras. Parcela da sociedade, Judiciário e academia entenderam ser o conteúdo decisório uma afronta a diversos fragmentos normativos do sistema jurídico brasileiro, às liberdades de expressão, de associação e, com mais ênfase, […]

A América Latina tem se apresentado como um espaço privilegiado para a compreensão das relações entre Direito e sociedade. Recentemente, os chilenos disseram, claramente, que querem uma nova Constituição. Em uma consulta popular com ampla participação, o "sim" obteve quase 80% de apoio. Com isso, é disparado um processo constituinte, que deve mobilizar o país nos […]

No próximo 25, o Chile terá o plebiscito que deverá definir os caminhos para uma nova constituinte. As tensões envolvendo os diversos grupos sociais no país, que emergiram nos últimos meses, apontam para um esgotamento do modelo de organização político-institucional herdado do período Pinochet. Ainda que o desfecho do processo chileno seja incerto, alguns aspectos […]

Intensificada a partir da década passada, a popularização da internet foi recebida como um importante instrumento de democratização do acesso à informação. A expectativa de acesso horizontal à informação anunciava um espaço igualitário de circulação de ideias e perspectivas sobre a vida cotidiana. Como resultado da digitalização da vida, uma explosão de informações fragmentadas em […]

Crescem na literatura jurídica nacional as contribuições dos estudos decoloniais para pensar o Direito e as relações sociais no Brasil. Parte-se em regra da constatação da permanência de estruturas coloniais definindo a estruturação das relações sociais e o perfil assumido pelo Direito na manutenção e reprodução de assimetrias envolvendo classe, raça e gênero. Como característica […]

Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de "intervenção militar constitucional". Normalmente, esses manifestantes são vistos com desdém por quem tem o mínimo respeito à democracia. São tomados como exóticos ou malucos e, não raro, vêm acompanhados de outros cartazes estranhos, como os que pedem um AI-5. A novidade, […]