João Paulo Capelotti

De repente, Danilo Gentili está novamente no centro dos debates nacionais por conta de um filme de 2017, a respeito do qual há uma ordem de remoção vinda do Ministério da Justiça. Antes dessa polêmica explodir, o humorista já havia sido objeto de notícias recentes por ter sido condenado a indenizar o Sindicato dos Enfermeiros […]

Em 11 de setembro deste ano, a Rádio Novelo lançou em seu site, em seu canal no YouTube e em tocadores como Spotify e Deezer o podcast "Praia dos Ossos", que, em oito episódios, disseca o assassinato da socialite Ângela Diniz por seu namorado Raul Fernando do Amaral Street (conhecido como Doca) em 30 de dezembro […]

ConJurEm junho de 2019, o Ministério da Cidadania abriu, por 60 dias, consulta pública com vistas à “construção de um anteprojeto de lei para reforma”[1] da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). O projeto vem na esteira de atualizações recentes no regramento dos direitos autorais na União Europeia[2] e em países como a Austrália[3], com […]

ConJurSolucionar os conflitos envolvendo a vontade de pessoas que já faleceram é normalmente um desafio. A incerteza a respeito da possibilidade ou não de doação de órgãos, por exemplo, pode levar a questão para o Judiciário. Um caso recente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo uma técnica pouco comum no Brasil, mostra bem como […]

ConJurNo início de dezembro, o mundo observou a reação incisiva de gigantes da internet como o YouTube ao avanço da tramitação de uma diretiva no âmbito da União Europeia [1]. A chamada Copyright Directive [2], a ser votada pelo Parlamento Europeu em janeiro de 2019, prevê a possibilidade de bloqueio e pesadas multas para sites que […]

Foi objeto de atenção recente da imprensa a publicação de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou provimento ao recurso de apelação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro (nos autos 0241254-05.2016.8.19.0001). Ele havia ajuizado ação de reparação de danos morais contra o jornal carioca O Dia em virtude de uma charge […]

Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros tipos de resposta (como a reparação pecuniária) a conteúdos considerados ofensivos. Em regra, as indenizações não alcançam patamares elevados, seja porque deparar-se com situações do […]

Justine Sacco, relações públicas de uma empresa, estava no aeroporto de Heathrow, em Londres, quando postou uma piada em seu Twitter pouco antes de embarcar para a Cidade do Cabo. Quando religou seu celular, era o tópico número um de discussões em nível mundial. Enquanto tentava descobrir o que estava acontecendo, já em solo sul-africano, […]

São famosas as primeiras linhas das Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), em que o defunto-autor adverte o leitor incauto que o que se vê na sequência é escrito com a pena da galhofa e a tinta da melancolia. A morte fornece a Brás Cubas o salvo-conduto para descrever sem piedade alguma os personagens que […]