Com a posse recente de um novo presidente da República, no Brasil, mais do que nunca, mostra-se necessário tracejar o histórico da Lei da Ficha Limpa e o clamor popular pela higidez do processo eleitoral. Aprioristicamente, cumpre salientar que a Constituição Federal de 1988 (CF/88) está no topo da pirâmide kelseniana, constituindo a principal fonte […]
