João Vitor Borges Paulino

é membro voluntário da Transparência Eleitoral Brasil e coautor do Manual, Princípios e Código de Conduta: Missões de Observação Eleitoral da organização Transparência Eleitoral Brasil. Observador Eleitoral Internacional em Eleições Presidenciais da Bolívia (2019 e 2020) pela OEA e em Eleições Presidenciais da Colômbia (2022) pela MOE Colômbia; pós-Graduando em Direito Eleitoral pela UniBF em convênio e parceria com o Instituto IMADEC; e advogado.

Eleitoral

Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil

As eleições são sirenes da democracia: constituem um passo extremamente importante nos processos de democratização e constante afirmação do regime político adotado. Para ilustrar a importância da observação eleitoral no contexto do fortalecimento da democracia e a sua contribuição com os pleitos eleitorais, Susan D. Hyde cita o caso de Fulgêncio Batista, que em outubro […]

Eleitoral

Opinião: Infidelidade partidária: de quem é a cadeira remanescente?

1. Introdução O presente artigo objetivará perquirir de quem seria a cadeira parlamentar remanescente, considerada a perda do mandato daquele representante popular considerado “infiel”. Não se ignorará, aqui, que a reforma eleitoral de 2017 baniu as chamadas coligações partidárias para as eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) — EC 97/2017 —, que terá efeitos […]