Jonathan Bueno

é advogado da área trabalhista do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados.

Jonathan Bueno: Rebaixamento de função da gestante

Por Jonathan Bueno A legislação trabalhista garante à empregada gestante o direito à estabilidade, sendo vedada a sua dispensa sem justa causa pelo empregador, sob pena de reintegração da empregada ao trabalho ou pagamento do período de estabilidade de forma indenizada. Quando o empregador dispensa a empregada gestante sem ter conhecimento de sua gravidez, a empregada, […]