Jordan Tomazelli Lemos

40 anos de prisão: a conveniência da pena de feminicídio como ferramenta eleitoral

Reprodução No último dia 9, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.994, que, dentre outras alterações, trata a conduta do feminicídio como tipo penal autônomo, com pena em abstrato que varia de 20 a 40 anos de reclusão [1] (pena máxima que possui autorização no artigo 75 do CP, haja vista redação oriunda do […]

Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social

Como você, pai, imbuído do desejo educacional em relação aos seus filhos, age quando se depara com um erro cometido por algum deles? Vejamos um pequeno caso hipotético: Três filhos, João, Maria e José. Uma regra. Sempre guardar os brinquedos na devida caixa após o uso, sob pena ficar duas semanas sem o benefício do […]