Jorge Batalha Leite

A Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus, o SARSCOV-12, responsável pela pandemia que traz o desafio de se encontrarem soluções para manter a sociedade em funcionamento, com o prioritário resguardo da saúde sem colapsar a economia. Os dados [1] do último dia 5 registram em âmbito mundial um total de mais de 85 milhões […]

Há ampla maioria que aguarda ansiosamente pela chegada de vacinas que possam pôr fim à necessidade do imperativo distanciamento social e permitam o retorno, ao menos gradativo, ao velho normal e a uma boa aglomeração. Estes, eu incluso, não só optarão por se vacinar como o farão o quanto antes possível. Ocorre que haverá sempre […]

A chegada dos meses de novembro e dezembro traz a esperança de que 2021 transforme o atual ano apenas em uma recordação de um período desafiador. No âmbito do Direito do Trabalho, houve a edição de inúmeras normas que compõem o que opto por chamar de "Direito do Trabalho de Emergência" ou "Direito do Trabalho […]

A pandemia transformou 2020 em um ano que ficará registrado como um dos mais desafiadores, seja qual for o ângulo que se observe. Para o Direito não foi distinto. A evolução normativa e jurisprudencial é por natureza gradativa, sem sobressaltos, refletindo primeiramente um valor que é dado pela sociedade a um fato e que posteriormente se […]