Jorge Fausto de Souza Neto

A suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS durante as medidas de isolamento social prejudicou a concessão de benefícios aos segurados, entre eles, o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente denominado auxílio-doença). No entanto, tem sido possível obter a antecipação do pagamento de parcelas do benefício durante o período da pandemia e também o será […]

No último dia 29, dois relatórios de investigação de acidentes aéreos do Cenipa — Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos — protagonizados por personalidades brasileiras foram divulgados. Os trágicos acidentes que vitimaram o jornalista Ricardo Boechat e o cantor Gabriel Diniz entristeceram o Brasil e, por isso, as divulgações das conclusões acerca das causas dos […]

Em no último dia 5, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) a não mais realizarem a cobrança da contribuição sindical. Conhecida como imposto sindical e prevista no Artigo 578 da CLT, […]