Jorge Leopoldo Sobbé

Não há como pensar em estelionato sem que rapidamente venha à mente um comportamento malicioso e envolvente. É o delito que se diferencia dos demais pela inteligência com que é cometido. Certa oportunidade fui atender no Presídio Central de Porto Alegre um caso de estelionato em que a pessoa tinha 13 processos do mesmo tipo […]

Quando se escreve sobre drogas, corre-se o risco de confusão com o tráfico. As questões relacionadas com drogas tem um ponto delicado que é o drogado. Escrever como fazemos agora é para falar única e tão somente do dependente que é invariavelmente confundido com o traficante. Entendo que o caso do dependente é tão grave […]

Dada a necessidade sistemática (e pragmática), existe na doutrina internacional a distinção entre diversos tipos de dolo, dentre as quais podemos destacar, como exemplo, o dolo direto de primeiro grau e de segundo grau (assim concebidos na Alemanha), sendo esse segundo os efeitos “colaterais” que o agente sabe como necessariamente ligados à obtenção de sua […]