Jorge Messias

    A comunidade jurídica recebeu com entusiasmo a iniciativa do Senado Federal de regulamentação do filtro de relevância do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do Projeto de Lei n.º 3.085/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional n.º 125/2022, visando a conferir maior racionalidade ao funcionamento do Tribunal e permitir que a […]

No último dia 10 de dezembro foi apresentado o resultado da pesquisa quantitativa “a Democracia que temos e a Democracia que queremos”, promovida pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Spacca Dentre os dados, destaco a opinião dos entrevistados sobre os Poderes da […]

Na primeira metade dos anos 1980, já próximo ao fim de tempestuoso período de nossa história, João Ubaldo Ribeiro lançava sua obra “Viva o Povo Brasileiro”, na qual preconizava que “de mentiras e patranhas que se faz a narração da guerra”. Spacca Certo estava o renomado autor, pois não haverá esperança, ao menos não à […]

Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu sérios riscos pela ação de um bando de tresloucados, que culminou com a depredação das […]

O ambiente político conflagrado que contaminou o país nos últimos quatro anos desencadeou um conflito entre os Poderes da República poucas vezes visto na história nacional. A postura autoritária e beligerante do governo de então gerou sucessivas crises institucionais, com graves repercussões sobre a governança democrática no país. Spacca Diversos setores da sociedade reagiram a medidas ilegais […]

No discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que se iniciava teria um papel central no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. Naquele momento, jamais poderia supor que, menos de uma semana depois, o país assistiria, atônito, as cenas de barbárie protagonizadas pelos criminosos […]