José Affonso Dallegrave Neto

No célebre conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, escrito em 1843, um certo patinho feio foi estigmatizado por sua diferente aparência em relação aos seus irmãos de criação. Somente mais tarde, ao descobrir que sua verdadeira identidade não era a de um pato, mas a de um lindo cisne, o palmípede adotivo iria se empoderar, por […]

O vocábulo assédio remete à ideia de uma conduta intencional e repetitiva por parte de um agente e, ao mesmo tempo, perturbadora e prejudicial por parte de uma vítima. Assim é no Assédio Sexual onde o agente, aproveitando-se de sua condição de ascendência ou de superioridade hierárquica, chantageia a vítima a fim de obter favorecimentos […]

A crise se iniciou a partir de empréstimos de créditos “subprime” de bancos americanos. Havia tanto dinheiro sobrando e tanta vontade de lucrar que os bancos passaram a adotar uma política arrojada (e inconsequente) de oferta de empréstimo pessoal. De um lado um consumidor empolgado em comprar cada vez mais, de outro a flexibilização das […]

Introdução Questão instigante ao operador jurídico diz respeito ao prazo prescricional e à competência material para apreciar os danos manifestados antes e após o contrato de trabalho. É que dentro da adotada teoria dualista e sua summa divisio, só é possível o enquadramento da responsabilidade civil em contratual ou extracontratual, não havendo um terceiro gênero […]