José Alberto Couto Maciel

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a inteligência artificial seja usada no judiciário para aumentar a eficiência, podendo até mesmo escrever sentenças completas no futuro. Pixabay O ministro presidente revelou que o Supremo já usa a IA no dia a dia para agrupar processos por tipo ou no enquadramento […]

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à esta ConJur, afirma que nos próximos dez anos será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum. Entende o […]

Em uma nova reforma trabalhista realizada por meio de medida provisória (MP), fingindo ser um remédio para o desemprego do trabalhador e para as empresas, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10/8) o texto base da MP 1045/21, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O deputado Christino Áureo, relator da medida provisória, […]

A Medida Provisória 946, de 7 de abril de 2020, extingue o Fundo PIS/PASEP instituído pela Lei Complementar 26, de 11 de setembro de 1975, transferindo seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os valores que possuem os participantes do fundo passam a ser individualizados em suas contas do FGTS, sendo que […]