José Almir Sousa

O imposto que nasce torto, morre torto? A analogia que parte do conhecido ditado popular parece servir bem como mote para uma reflexão em torno do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) para consumidor final não contribuinte que, desde que fora instituído por meio da Emenda Constitucional 87/2015 e pelo Convênio ICMS 93/2015, gera debates e […]

O ICMS, sem dúvidas, é um dos impostos que mais geram debates dentro do sistema tributário brasileiro. Dentro dessas discussões, uma que transcorre já há algumas décadas e que ganhou um novo capítulo recentemente envolve a cobrança do tributo estadual sobre a transferência de mercadorias entre filiais de um mesmo grupo empresarial. Em abril deste ano, […]

O ano era 1998. Em julgamento do recurso extraordinário 176.626, o STF estabeleceu a famosa distinção, que hoje soa um tanto datada, do "software de prateleira" e do "software customizado", determinando que sobre o primeiro deveria incidir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto para o segundo, o Imposto Sobre Serviços (ISS). A contenda […]

Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação — um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica —, o governo de São Paulo anunciou uma série de medidas de austeridade, visando a cortar custos e reforçar o orçamento do estado. Já em abril, por exemplo, foram publicadas medidas […]

O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de clareza. É o caso, por exemplo, da velha discussão sobre a compensação de créditos fiscais do ICMS, que, como veremos a frente, acaba punindo empresas e minando a competitividade de estados. Dentro desse contexto, podemos […]

Vivemos um momento de expectativas e incertezas quanto às eleições, e um ponto que todos os candidatos dizem estar atentos é sobre a tão falada e necessária reforma tributária, assunto que há muito tempo é uma das maiores preocupações dos empresários e profissionais do setor. Fala-se do IVA (Imposto de Valor Agregado), mas, antes de algo […]