Quem quiser entender a lógica que opera no âmbito constitucional brasileiro deve olhar o texto que começou a ser produzido em 7 de outubro de 1988 e suas respectivas continuidades, não o que foi publicado em 5 de outubro daquele mesmo ano. Em recente webinar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ressaltou o papel que […]
