José Damião Pinheiro Machado Cogan

é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre em Processo Penal pela USP.

A prisão em flagrante de juízes e promotores frente ao regimento do TJ-SP

Situação pouco estudada em razão de raríssimas ocorrências diz respeito à prisão em flagrante de membros da Magistratura e do Ministério Público. Os magistrados e membros do Ministério Público estão diuturnamente submetidos a tarefas estressantes, quer pelo volume de serviço invencível, quer pela natureza das funções que os leva, mormente na área criminal, a lidar […]