José de Castro Meira

é ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (2003 a 2013).

Castro Meira: PEC sobre cláusula de barreira e o fim das coligações

Os órgãos da imprensa nacional noticiaram recentemente: Câmara cria comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional que proíbe coligações e cria cláusula de barreira. A PEC estabelece barreiras ao funcionamento parlamentar das legendas (hoje em número superior a 30). A PEC foi iniciada no Senado Federal, com a assinatura de 36 dos seus membros, ali […]