José Geraldo da Fonseca

é advogado no Veirano Advogados e ex-desembargador federal do Trabalho no Rio de Janeiro.

José da Fonseca: O contrato de trabalho no sistema time-sharing

1. Introdução A expressão inglesa time-sharing significa, ao pé da letra, “tempo compartilhado”. Foi utilizada, originalmente, na programação de computadores para definir o processo de alternância entre os diversos sistemas operacionais de informática, de modo a permitir ao usuário o acesso simultâneo a várias tarefas. Os átimos de tempo ociosos entre uma operação e outra […]

José Fonseca: Aplicação da Lei 13.467/2017 a ações anteriores à lei

Certas “teses” jurídicas que leio por aí são tão nonsense quanto qualquer que uma que quisesse provar que “é o rabo que abana o cachorro”. Antes mesmo de viger, a “reforma trabalhista” trazida pela Lei 13.467/2017 foi alvo do fogo cruzado de quem era a favor ou contra a mudança. Tinha gente que sabia do […]

Reforma trabalhista não é armagedom da execução judicial

Em Os efeitos deletérios da reforma trabalhista na execução judicial (ConJur, 2/5/2017), o articulista faz considerações acerca das reformas trabalhistas que precisam ser contrapostas para que não se juntem ao coro daqueles que chamo de “Profetas do Armagedom”, isto é, um bando de anunciadores do fim do mundo que veem destruição em tudo porque ser contra […]