Certamente, uma das temáticas que mais preocupam a sociedade internacional são os mecanismos de proteção ao menor. Desde a década de 1920, já existem precedentes de normatização internacional quanto à temática, como a Declaração de Genebra de 1924. Todavia, foi na década de 1950 que a sociedade internacional realmente começou a preocupar-se com a questão, com […]
