é presidente da Comissão de Estudos sobre Judicialização da Saúde da OAB-RJ, vice-presidente da Comissão de Direito Médico, da Saúde e de Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros, coordenador da Comissão de Judicialização da Saúde do Conselho Federal de Medicina, doutor em Direito (FDUP/UFMG), doutor em Filosofia (Ifics/UFRJ), mestre em Direito (FDUP/Ucam), advogado regularmente inscrito nas Seccionais do Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Amazonas e Acre da OAB, professor de Direito Civil da Universidade Lusófona, professor convidado de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (Argentina), investigador Integrado na equipe do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governança, vinculada à Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo, membro da World Association for Medical Law/Associação Mundial de Direito Médico (WAML) e membro da Comissão de Direito da Saúde da American Bar Association (ABA).
