O procedimento para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é diferenciado dos demais ritos processuais, em razão de suas peculiaridades próprias. Trata-se de rito solene e escalonado em duas fases distintas e com finalidades diversas. A primeira, destinada à verificação da plausibilidade e admissibilidade da acusação, denominada de sumário de culpa (ou judicium […]
