José Nantala Bádue Freire

"This even-handed justice. Commends th'ingredience of our poisoned chalice. To our own lips." Macbeth. Ato I. Cena 7. Versos 7-16 William Shakespeare A frase acima é uma das minhas preferidas da peça Macbeth, por meio da qual ele próprio prevê as consequências de uma justiça imparcial, que não nos poupa das possíveis consequências dos nossos […]

O mercado da arbitragem e a aderência desse instituto à estrutura jurídica e judiciária brasileira são realidades consolidadas e em firme evolução, como demonstram os frequentes levantamentos feitos por entidades sérias — como são os casos de Cesa, CBAr e Conima — e pelos próprios centros de arbitragem de maior prestígio no Brasil. Em paralelo, o tema […]

O ano de 2015 vem sendo marcado por uma série de reformas legislativas relevantes em nosso país. Advogados, juízes, promotores, profissionais e estudantes do Direito em geral se esforçam para acompanhar tantas mudanças. Novos cursos, obras e artigos surgem em grande escala. Especialistas disputam um lugar ao sol, um despontar neste emaranhado de informações, opiniões […]

Enquanto a presidente Dilma Rousseff discursa na Organização das Nações Unidas sobre o atentado à soberania nacional perpetrado pelo setor de inteligência norte-americano, que obscuramente teria invadido suas contas de e-mail e acessado informações de cunho pessoal, no Brasil, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, profere acórdão que obriga a empresa Google […]

Recentemente, um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi amplamente divulgado pelo fato de ter validado a aquisição, por empresa brasileira de capital predominantemente estrangeiro, de terras rurais que pertenciam a outra empresa nacional, por ela incorporada. O acórdão, registrado sob o número 03842436 e relatado pelo desembargador Guerrieri Rezende, delineou […]