José Renato Rodrigues

Diante de recente reportagem jornalística dominical [1], achamos oportuno trazer à baila uma pequena reflexão sobre o reconhecimento fotográfico como prova no processo penal, haja vista que nos veio à mente um caso judicial em que abordamos a questão. Referimo-nos à sentença prolatada em janeiro de 2015 na Ação Penal nº 0004029-20.2013.403.6111 – 3ª Vara Federal […]

No simples artigo intitulado O juiz que eu quero no meu processo judicial[1] abordamos, sucintamente, a necessidade de o juiz fundamentar suas decisões judiciais. Na ocasião, dissemos que todo o juiz, “Sem descurar das metas existentes, deve, primeiro, primar pela qualidade e justiça nas suas decisões, escrevendo de forma concisa e clara para que todos […]

Diante do recente e triste acontecimento na capital da França, onde a sede de jornal humorístico local foi invadida por pessoas que dispararam tiros com armas de fogo ferindo e matando diversas pessoas, achamos oportuno fazer uma pequena, rápida e superficial reflexão sobre o humor, haja vista que nos veio à mente, logo após o […]

O princípio do juiz (e do promotor) natural possui duas faces e está contido em nossa Constituição Federal de 1988 a qual prevê em seu artigo 5º que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” (inciso LIII). É um direito fundamental de […]

Como todo o juiz, já tive a oportunidade de julgar inúmeros casos importantes e/ou rumorosos, tais como ações milionárias sendo partes a União, Estados, emissora de televisão, mineradora, fabricantes de veículos automotores, usinas de álcool e açúcar, igrejas, multinacionais etc. No âmbito penal, já condenei e absolvi várias pessoas, dentre elas muitas autoridades. Apesar disto, […]

Da mesma forma como age a esmagadora maioria das pessoas, sempre procuro andar na linha, tentando fazer as coisas de forma correta e sem prejudicar terceiros, bem como evitando, ao máximo, o ajuizamento de ações judiciais, mesmo quando acredito que tenho razão. Apesar disto, o fato é que já estive nos dois lados de processos […]

Apesar de não desejável, é comum haver conflitos de interesses no seio da sociedade. Os conflitos não podem se eternizar e, por isso, exige-se uma rápida solução em prol de uma convivência social, no mínimo, pacífica. Sendo vedado, como regra, a autotutela que consiste no “fazer justiça com as próprias mãos”[1][2] e que pode gerar […]