José Ribas Vieira

O Observatório de Justiça Brasileira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (OJB-UFRJ), durante o ano de 2014, analisou[1] criticamente os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, procurando entender o desenho e o desempenho institucional da corte a partir de três categorias: supremacia legislativa, supremacia judicial e diálogos institucionais,[2]. Foram selecionados julgados representativos do período, […]

A celebração de 25 anos da Carta de 1988 parecia alcançar uma sociedade num clima de consolidação democrática e pacificação das relações, construído no leito da Constituição-Cidadã. Eis que, à conta de uma decisão administrativa infeliz de aumento de tarifas de ônibus, deflagra-se por todo o país uma reedição das “Jornadas de Junho”, com a […]

Segundo informações da assessoria do STF, em abril, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que discute a viabilidade de aborto em caso de anencefalia, deve entrar em pauta. Em março de 2011 – portanto, há um ano –, o ministro Marco Aurélio, relator do caso desde o início, concluiu seu voto e liberou […]

Na Antiguidade, a Ágora – praça pública onde se instituíam discussões e debates sobre todos os temas – era o espaço público por excelência, no qual o indivíduo manifestava seu sentido de cidadania e todos tinham igual direito a voz e voto. Notabilizada pela democracia grega clássica, a praça pública como espaço destinado às discussões […]

O século passado marcou um esgotamento do positivismo cientifico fundamentado nas “certezas” e “nas verdades”. Findava-se, assim, a caminhada iniciada na ruptura galileana do império de uma denominada concepção de ciência. Este contexto metodológico-cientifíco teve naturais consequências para a consolidação do que veio ser delimitado como positivismo jurídico. O enfraquecimento da possibilidade da prevalência de […]