José Roberto Covac

O ano de 2021 trouxe um certo alento e esperança se considerarmos a conjuntura vivenciada em 2020. Mas não há dúvidas de que continua sendo um período extremamente desafiador e que nos estimula a pensar em mudanças, inovações e soluções até então não imaginadas — em especial para o setor educacional brasileiro, que não sofreu […]

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 5.414, de 2016 (apensados: PLs 6.858/2017, 7.121/2017 e 8445/2017) que, em síntese, proíbe a utilização da educação a distância (EaD) na oferta de cursos da área de saúde. Antes de adentrar na proposta do projeto de lei, importante registrar alguns aspectos na Constituição […]

Representantes de quase 200 países estiveram reunidos na COP26 objetivando acelerar a ação em direção aos objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Cada vez mais, os países discutem a importância de preservar o ambiente para mantermos boas condições de vida e produção no futuro. A cada […]

Recentemente a Procuradoria do Município de São Paulo alterou entendimento até então consolidado desde 2011 (SF/DUJUG nº. 34/2011), afirmando pela incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as bolsas de estudos concedidas por intermédio do Programa Universidade para Todos (Prouni), o que tem causado preocupação das instituições de ensino superior. Isso porque já é tema pacificado […]

O ministro Paulo Guedes sugeriu recentemente a distribuição pelo governo federal de um "voucher saúde", possibilitando que o cidadão utilizasse um cupom para atendimento hospitalar na rede privada. O tema é polêmico e tem sido muito criticado por especialistas na área de gestão da saúde por não resolver o problema da população e, principalmente, não […]

Desde a decretação, no dia 11 de março de 2020, da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e com a publicação do Decreto de Calamidade nº 6 de 2020, seguidas de decretos estaduais e municipais e medidas provisórias, o enfrentamento da pandemia teve reflexos na atividade educacional. As instituições de ensino, para não […]

Em 2020, a educação brasileira passou por uma série de novos desafios. A declaração da OMS sobre a pandemia teve como consequência o distanciamento social e o anúncio de calamidade pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais, que tirou os alunos das aulas presenciais de março a dezembro. O ano ainda apresentou dificuldades […]