José Roberto R. Afonso

é economista, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pesquisador do Capp/Universidade de Lisboa, pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, doutor em economia pela Unicamp.

Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

SpaccaRetomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da revolução digital, que exige novos padrões de investimento e de atuação, dos negócios e dos governos. Agora, o esforço requerido se torna plural, complexo e […]

Afonso e Santana: ‘Tributação 4.0’ e o pós-Covid-19

Para onde vão os impostos no futuro? Que bases de cálculo explorar? Como tributar os negócios que voam nas nuvens? Quais as adaptações necessárias à administração tributária? Tentar responder a essas questões já era desafiador. Elas vinham sendo ignoradas ou postergadas, de tão complexas e difíceis, nos tempos em que há uma tendência a respostas […]

STF inova ao decidir sobre Fundo de Participação dos Estados

Muito se propõe, e há muito tempo, para alterar a tributação no País. No entanto, um dos aspectos mais relevante do sistema tributário e que raramente é objeto de qualquer proposição de mudança (na verdade, antes disso, nem mesmo é alvo de análises mais extensas e consistentes) é o Fundo de Participação dos Estados – […]

Decisão do STF impulsiona revisão de cálculo de Fundo de Participação

O STF tomou uma decisão unânime no último dia 24 que produzirá efeitos muito relevantes para o federalismo fiscal e mesmo para a economia, sem contar a inovação em torno dos pedidos de inconstitucionalidade. Espantosamente, a maioria das autoridades, analistas e mídia não atentaram para tal fato. A decisão envolve a forma como hoje é […]