Joseane Suzart

A conexão entre os indivíduos foi engendrada progressivamente nas etapas históricas vivenciadas na seara tecnológica e alavancou-se com a internet, que transformou as comunicações, atribuindo-lhes contornos outrora inimagináveis. Com o evolver das pesquisas científicas, tornou-se também possível a interligação de itens ao sistema informatizado e o seu funcionamento inteligente, ou seja, independentemente da intervenção humana, […]

A superexposição dos indivíduos, nas redes sociais, vem adquirindo uma conotação acentuada e alarmante, mormente quando envolve seres em desenvolvimento, configurando-se o denominado sharenting. Trata-se de expressão composta pelo verbo inglês to share, que significa compartilhar, e da palavra parenting, vinculada ao exercício do poder familiar. Consiste, segundo Blum-Ross e Livingstone, na exacerbada divulgação de […]

Há quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram para a atualização do microssistema consumerista através da edição da Lei nº 14.181/21. Objetiva-se analisar a relevância da cláusula geral da boa-fé para a delimitação do campo de incidência deste novel diploma normativo e as […]

O Direito Civil contemporâneo resulta dos esforços doutrinários e das transformações no campo jurisprudencial que foram, paulatinamente, ocorrendo no evolver dos séculos passados. A atual tessitura normativa do Código Civil, vigente no Brasil desde 2002, adveio das elucubrações dos clássicos de outrora que não devem ser olvidados pelos acadêmicos e profissionais da seara jurídica. Nessa […]

Não se constrói um futuro profícuo sem considerar as experiências e as tradições do passado, razão pela qual, no campo acadêmico e científico, o resgate dos clássicos jurídicos e a sua rememoração são fundamentais para um aprendizado sólido e qualificado. No Brasil, o Direito Civil contemporâneo é fruto de elucubrações doutrinárias, produção jurisprudencial e legislativa […]

Discussões e embates estão sendo travados sobre o Projeto de Lei nº 3.515/15 e prováveis pressões são exercidas pelo grupo prol fornecedores, nas esferas de deliberação legislativa, com o intento de não ensejar a aprovação do dito prospecto normativo e a atualização do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, a normatização sobre o superendivamento […]