Joyce Serra

O avanço das fintechs, Pix, open finance e carteiras digitais redesenhou o sistema financeiro, ampliando fluxos, agentes e riscos. Essa evolução trouxe novas oportunidades, mas também novos riscos, exigindo uma atualização das recomendações internacionais de transparência financeira. É nesse contexto que o Grupo de Ação Financeira (Gafi) publicou, em junho de 2025, a versão revisada […]

Transações com uso de ferramenta de mixagem podem configurar ato típico de ocultação ou dissimulação do tipo penal do artigo 1º, da Lei nº 9.613/98? Na parte 1 desta investigação, foi possível verificar que não há incompatibilidade absoluta e prévia entre a característica da pseudoanonimidade da blockchain e a realização de uma conduta típica de […]

Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613/98? Considere o seguinte caso: após conseguir valores em espécie fruto de vantagem indevida de um crime de corrupção, o funcionário público F transfere-os, em espécie, para o detentor de bitcoins D. Após essa transferência, D, […]