é advogado e professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Grupo Prerrogativas.
A omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Spacca Em virtude da contradição entre a omissão, como um nada, e a causalidade, […]
Não será uma semana fácil, assim como não têm sido as anteriores, mas nesta teremos algo determinante: o Supremo Tribunal Federal exercerá absoluto protagonismo no deslinde de importantes questões nacionais. O dia 14 de abril já era esperado pelo julgamento dos recursos da PGR contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, a decisão que […]
Logo depois de haver ingressado por concurso público como professor na Universidade Federal do Paraná, em 1967, ainda, portanto, em Curitiba, participei de uma intensa discussão em torno de um caso, na época, bem controvertido. O dirigente de um clube de futebol da cidade havia oferecido a um jogador do time adversário uma vultuosa quantia […]
Em artigo exclusivo à ConJur, os professores Juarez Tavares e Geraldo Prado e o procurador de Belo Horizonte Ademar Borges detalham a influência da mídia sobre as decisões judiciais, principalmente em casos de grande repercussão, como ocorreu com a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e acontece com a operação “lava jato”. Segundo os autores, é […]
