Julia Maria Siqueira

é paralegal no escritório Pádua Faria Advogados e graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF).

Exceções ao sigilo profissional envolvendo prontuários médicos

Inicialmente, antes de esmiuçar as principais considerações sobre as exceções aplicadas ao sigilo profissional envolvendo prontuários médicos, é necessário conceituá-los. O histórico clínico, também conhecido como prontuário médico, é um documento essencial elaborado pelo profissional de saúde, desempenhando um papel fundamental em sua prática. Este registro contém de maneira organizada e resumida todas as informações […]

Araújo e Siqueira: Fornecimento de refeições a empregados

Este artigo tem como objetivo trazer parâmetros jurídicos acerca da viabilidade da implementação de uma cozinha no refeitório das empresas, destinada a prover refeições aos funcionários. Neste contexto, é essencial salientar que a instalação de uma cozinha no ambiente empresarial implica em questões regulatórias e normativas, as quais devem ser devidamente consideradas e cumpridas a […]