Julia Spinardi

Imagine-se empresário, à frente de grande grupo econômico, que é subitamente acometido por doença incapacitante. Pela ordem legal, sua esposa, que sempre se dedicou aos afazeres domésticos, do dia para a noite é nomeada sua curadora e passa a comandar negócios com os quais nunca teve familiaridade. Paralelamente, os filhos impugnam judicialmente a sua nomeação e, […]

Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Leme (SP) autorizando que inventariante assinasse escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor (Processo nº 1002882-02.2021.8.26.0318). A leitura atenta dos autos processuais revela que o caso em questão não é nada simples. Para facilitar a compreensão […]

A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em matéria sucessória. Porém, apesar da boa intenção do legislador, a redação do artigo 1.829 do Código Civil é demasiadamente objetiva e confusa, seguidamente surgindo dúvidas a respeito. Primeiramente, é preciso esclarecer que o legislador limitou […]

Durante a pandemia, diante da necessidade de isolamento social, muitos relacionamentos que ainda engatinhavam pularam etapas subitamente até atingir aquele que costuma ser o ápice do compromisso mútuo: a coabitação. Mais uma vez, veio à tona importante debate sobre as diferenças entre a união estável e o namoro. Justamente por isso advogados militantes na área […]