Juliana França David

é advocacia criminal no França David e Barreto Advogados, mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), secretária da Comissão de Crimes Digitais da OAB-RJ e certificada em Forensic Accounting and Fraud Examination pela West Virginia University.

Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa

Quanto é 2+2? Parece uma pergunta simples e até despropositada, mas é exatamente pelo fato de large language models (LLMs) — “inteligências artificiais” como são conhecidas coloquialmente, a exemplo do ChatGPT, Gemini e Claude — já terem respondido “5” para essa pergunta que uma IA não deve nem jamais deverá ser responsável pela tomada de decisões […]

(Des)necessidade do novo crime de fraude com ativos virtuais e hipercriminalização no Direito Penal

O fenômeno dos criptoativos é relativamente recente. A criptomoeda mais antiga, o bitcoin, surgiu em 2008, criada por um indivíduo (ou por um grupo de indivíduos) sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto [1]. À época, o manifesto em torno do bitcoin era a descentralização do controle sobre o fluxo financeiro, retirando-o do Estado e dos […]

Digitalização do processo penal e a cadeia de custódia como controle epistêmico

O Processo Penal brasileiro, há muito, tem a prova dependente da memória como principal fonte probatória para fundamentar condenações. A forma do procedimento, inclusive, privilegia a produção e uso de depoimentos de testemunhas e envolvidos nos fatos objeto de investigação e denúncia. Daí que se afirma que o paradigma probatório atual do processo penal no […]

Opinião: Gestão informacional no processo penal

"Faça primeiro, pergunte depois". Esse foi o lema que guiou a atuação dos órgãos de acusação brasileiros na era das grandes operações, que teve seu ápice com a "lava jato". Os maxiprocessos, via de regra, diziam respeito — e ainda dizem, mas isso era ainda mais comum no auge do lavajatismo — aos crimes de organização criminosa, […]

Juliana David: O que falta aprender sobre atentados escolares

Após falar do perfil dos atiradores escolares no meu texto "A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares: 20 anos depois de Columbine", publicado aqui na ConJur, pensei que seria importante, para além do perfil dos agressores, realizar um levantamento, também, dos alvos comuns desse fenômeno criminoso. Fernando Frazão/Agência BrasilEscola Estadual Thomazia Montoro, em SP Fernando Frazão/Agência […]

Juliana David: 8 de Março e até onde avançamos na proteção à mulher

Sempre achei estranha a tradição de distribuir flores no Dia Internacional da Mulher. Mas, ao envelhecer, logo no início da minha revolta, quando entendi a profundidade do machismo e da misoginia que nos assombram todos os dias, passei a achar uma piada de mau gosto. Afinal, são flores para nos homenagear ou para homenagearmos aquelas […]

Juliana David: A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares

Lembro que, da última primeira vez que assisti ao documentário Bowling for Columbine (Tiros em Columbine), de Michael Moore, ainda estava no início da faculdade de Direito e, singelamente, era bem menos sóbria e cuidadosa sobre minhas reflexões do que sou hoje. Reprodução Massacre escolar em Columbine aconteceu em 20 de abril de 1999 Reprodução De forma ingênua, eu — e creio […]