Juliana Melo Dias

O que motiva a publicação do texto de hoje é a referência feita ao precedente Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz (HC nº 740.431/DF 2022/0133629-9). Trata-se de um precedente de 1993 da Suprema Corte dos Estados Unidos, estabelecido a partir de […]

Na manhã do último dia 10, sexta-feira passada, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência inusitada no julgamento do caso da Boate Kiss: a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, defensora de um dos réus, apresentou em plenário uma carta psicografada atribuída ao espírito de uma das vítimas do incêndio. Na mensagem, o suposto espírito […]

SpaccaA ausência de um controle de qualidade das provas periciais em processos criminais deve deixar em alerta todos aqueles que se preocupam com a injustiça de condenações errôneas. Nos Estados Unidos (EUA), só no ano de 2020, foram 120 exonerações, sendo que 35 ocorreram por conta de alguma falha nas ciências forenses. “Provas periciais falsas […]

SpaccaImagine um réu hipotético — vamos chamá-lo de João — que acaba de ser acusado de matar sua namorada, Penélope. Testemunhas afirmam que o casal vivia brigando e tivera uma discussão particularmente grave às vésperas do crime. João apresenta um álibi e colabora com as investigações, sempre alegando sua inocência e lamentando a morte da […]