Juliano Callegari Melchiori

é advogado criminalista com atuação especializada nos ramos do Direito Penal Empresarial e do Direito Penal Clássico, pós-graduando em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o IBCCRIM, e sócio do escritório Prado e Callegari Advogados.

Financeiro

Insider trading e operação cambial: fronteiras da tipicidade penal no uso de informação privilegiada

No dia 9 de julho de 2025, às 17h17 (horário de Brasília), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma carta endereçada ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciando que, a partir de 1º de agosto de 2025, o país aplicará uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados […]

Criminal

Juliano Melchiori: Quesito genérico no Tribunal do Júri

Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal recurso (ARE nº 1.225.185) que versa sobre a possibilidade de cassação de decisão absolutória do Tribunal do Júri com base em quesito genérico de absolvição (em alguns casos, também conhecido por clemência). Embora o recurso tenha sido retirado da pauta de julgamento do dia 25 de agosto de 2022, […]

Consultor Jurídico

Opinião: O foro de Flávio Bolsonaro e a insegurança jurídica

Na última terça-feira (30/11), a 2ª Turma do STF decidiu pela manutenção da competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para processar e julgar os possíveis crimes praticados pelo atual senador Flávio Bolsonaro no período em que era deputado estadual do Rio de Janeiro. A questão da definição da competência em […]

Consultor Jurídico

Juliano Melchiori: As criptomoedas e o crime de evasão de divisas

Não é nenhuma novidade que as criptomoedas já são uma realidade de trocas e meios de negócios ao redor do mundo. Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no ambiente digital, de particular para particular, com valoração própria, independentemente de uma autoridade central e de alcance global, haja vista que o ambiente digital em […]