Kelly Susane Alflen

Antes de tudo, o imperativo: sê pessoa e respeita os outros como pessoas! Nesse sentido pode ser compreendida a afirmação de todo Direito e de sua indispensabilidade. Numa paráfrase à concludente Hannad Arendt, último e verdadeiramente fundamental direito do homem é, afinal, o “direito ao direito”. Assim sendo, o Direito só concorre para a epifania […]

 Pedir perdão por uma injustiça é, afinal, assumir alguma responsabilidade por ela. E uma pessoa não pode pedir desculpas por algo que não fez. Ou seja, como você pode pedir perdão por algo que foi feito antes de você nascer?  John Howard, primeiro ministro australiano, usou esse argumento para rejeitar o pedido oficial de desculpas […]

A posição das Cortes Constitucionais é a mais delicada no âmbito do “paralelogramo das forças políticas”, no sentido de que as relações entre Justiça Constitucional e poder político representam um ponto delicado, porém comum a todos os ordenamentos contemporâneos que têm introduzido formas de controle de legitimidade constitucional das leis. Deste modo, uma gama tipológica […]