é especialista e mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em meio às inúmeras manifestações cívicas espalhadas pelos quatro cantos do país, muito se tem discutido sobre reforma política. O plebiscito encontra simpatizantes e ferozes combates. A ideia de convocação de uma constituinte, ao que tudo indica abandonada pelo executivo, divide os constitucionalistas. Alguns acreditam na impossibilidade de se convocar um poder constituinte originário e […]
