Segundo se relata, o seguro garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de garantias em contratos envolvendo entes públicos. Já no Brasil, teve sua menção a partir do Decreto-Lei 73/66 e, […]
