Larissa Matos

Alea jacta est. A sorte está lançada, diziam os romanos em latim antigo ao se referirem às expectativas diante de determinada ação. Tal brocado recorda quão antiga é a relação entre o ser humano e o inexplicável pela razão. Ação e reação não encantam, empolgam e desafiam nossa espécie tanto quanto sorte e azar, desígnios […]

A Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho, alterou a regra de processamento do recurso de revista, ao acrescentar à Instrução Normativa nº 40/2016 o artigo 1º-A: “Art. 1°-A Cabe […]

O controle das despesas com pessoal ativo e inativo tem sido –direta ou indiretamente– um dos temas mais debatidos ao longo deste ano, seja no âmbito da proposta de reforma previdenciária (PEC 06/2019), seja por força do agravamento[1] das contas públicas em todos os níveis da federação. SpaccaVale lembrar, nesse sentido, que o Supremo Tribunal […]