Lásaro Cândido da Cunha

Dentre as questões objeto da medida provisória 664, editada pela presidente Dilma Rousseff no apagar das luzes de 2014 (dia 30 de dezembro), novas regras para a pensão por morte passaram a ser aplicáveis ao sistema federal (INSS e previdência dos servidores civis federais), para as quais explicações governamentais estariam destinadas a “corrigir distorções” do […]

Antigamente, era muito comum renomados advogados/professores publicarem trabalhos oriundos de casos concretos de suas respectivas atuações na atividade contenciosa e consultiva, cujos trabalhos (livros ou artigos) eram importantes fontes de estudos para alunos e profissionais do direito. Assim, o leitor acompanhava o relato de casos singulares que originavam livros ou artigos, com enfoque para a […]

Os dilemas enfrentados pelos dirigentes dos clubes do futebol profissional na fixação dos períodos de tempo de validade dos contratos dos atletas são apenas mais uma dentre outras questões do quotidiano com as quais convivem esses gestores, situações quase sempre ignoradas pelos torcedores e até por alguns profissionais que trabalham na produção de notícias do […]

A dívida fiscal dos clubes de futebol profissional no Brasil é assunto de expressiva repercussão na mídia, redes sociais, em blogs, e até entre os próprios torcedores e brasileiros em geral, questão que quase sempre vem acompanhada de questionamentos falaciosos (por serem os clubes “os grandes agraciados” quanto ao pagamento de “impostos que lhe dizem […]